Apesar de não se tratar de um veículo de comunicação novo, a internet ainda é vista por muita gente como um campo minado. Com o advento das redes sociais, o receio em lidar com essas ferramentas tecnológicas cresceu mais ainda.
Existem razões para tal medo, já que os usuários da web podem enfrentar vários problemas, inclusive de ordem jurídica, caso não tomem certas precauções. Segundo o advogado Rony Vainzof – especialista em direito eletrônico e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) –, numa situação em que o internauta exponha sua vida pessoal de forma demasiada, por exemplo, os criminosos podem se utilizar disso para praticar alguns delitos.
“Existem vários casos envolvendo sequestros em que os bandidos traçaram o perfil da vítima por meio das redes sociais. Além disso, o internauta que pratica atos ofensivos à honra de outras pessoas pode ser condenado por crime de calúnia, difamação ou injúria. Caso se trate de um menor de idade, os pais dele responderão civilmente pelo filho”, explica Vainzof.
Ele orienta o usuário a evitar o estabelecimento de relações na web com pessoas que não conheça no mundo real. São muitos os casos envolvendo a captação de menores para prática de tráfico de pessoas e também de pornografia infantil. Além disso, alguns criminosos obtêm informações confidenciais da vítima para depois praticar extorsão.
Prestação de serviço
O advogado lembra ainda que toda rede social é uma prestadora de serviços, e não existe nada filantrópico nisso. Ao cadastrar um perfil, o internauta disponibiliza informações pessoais em troca desse serviço.
“O internauta assina um termo de adesão com esse prestador de serviços, muitas vezes, abrindo mão de certa privacidade com aquelas informações que disponibiliza. Ele assina um contrato eletrônico, que tem a mesma validade de um acordo no papel” explica o professor.
Mandamentos
Vainzof elaborou dez mandamentos fundamentais que devem ser respeitados pelos usuários das redes sociais, a fim de evitar o surgimento de problemas indesejados:
1 – Assim como na vida real, seja ético, honesto, íntegro, justo, sincero, bondoso e humano;
2 – Leia atentadamente os termos de uso (contratos) das redes sociais antes de assiná-los digitalmente;
3 – Utilize as opções mais restritivas de privacidade que as redes sociais disponibilizam;
4 – Não converse com estranhos nas ruas virtuais, não adicione amigos ou mantenha relacionamentos nas redes sociais sem ter certeza de que quem está do outro lado do computador é seu amigo na vida real;
5 – Cuide de sua senha como você cuida da chave de sua casa. Ela é a sua autenticação na internet;
6 – Não revele dados pessoais em redes sociais. Criminosos pesquisam o perfil das suas vítimas na internet;
7 – Não tire fotos comprometedoras de você mesmo ou de terceiros, muito menos as exponha na web;
8 – Não utilize identidade de terceiros, não seja racista, não ofenda, não ameace e não humilhe ninguém. Tudo isso é crime;
9 – Jamais incentive ou auxilie o suicídio;
10 – Pense muito antes de se manifestar em qualquer rede social, pois o seu pensamento se eternizará na internet, que muitas vezes não permite o direito ao arrependimento.
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